O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (19) o valor
do Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família em breve, podendo
ser iniciado já em novembro, após o fim do Auxílio Emergencial. O novo
benefício será pago até o final de 2022, com a possibilidade de atender 17
milhões de famílias, conforme os rumores.
Segundo o Blog do Valdo Cruz, comentarista
da GloboNews, os beneficiários do novo programa social podem receber até R$ 400
por mês. Se confirmado, o valor superará a quantia proposta inicialmente pela
equipe econômica do governo, que pretendia pagar R$ 300 mensais às famílias
atendidas.
A Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil ainda
está em tramitação, dependendo da aprovação de deputados e senadores para que
seja iniciado o pagamento
do benefício. A seguir, reunimos as principais informações divulgadas até agora
sobre o programa.
Como vai funcionar
o Auxílio Brasil?
O novo programa de transferência de renda será
dividido em nove modalidades:
- Auxílio
Esporte Escolar:
inclui estudantes com idade entre 12 e 17 anos, membros de famílias
atendidas.
- Bolsa
de Iniciação Científica Júnior: atende alunos com bom desempenho escolar,
também beneficiários do projeto.
- Auxílio
Criança Cidadã:
direcionado ao responsável pela família que tenha criança de até 48 meses
de vida e não encontre vaga em creches públicas ou privadas para ela.
- Auxílio
Inclusão Produtiva Rural: agricultores familiares são o público-alvo.
- Auxílio
Inclusão Produtiva Urbana: beneficiários do programa que comprovarem
vínculo de trabalho formal terão direito.
- Benefício
compensatório de Transição: destinado a quem perdeu parte do valor ao
mudar do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.
- Benefício
Primeira Infância: atenderá às famílias com crianças de até 3 anos incompletos.
- Benefício
Composição Familiar: exclusivo para famílias com pessoas de 3 a 21 anos ou gestantes.
- Benefício
de Superação da Extrema Pobreza: será pago às famílias cuja renda
mensal per capita estiver abaixo do limite da extrema
pobreza.
Quem tem direito a
receber e qual é o valor?
Se os requisitos atuais forem mantidos, as famílias
em situação de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa) serão as
beneficiadas, assim como as que vivem em situação de pobreza (renda de R$ 89,01
a R$ 178 por pessoa). No último caso, o grupo familiar deve incluir gestantes
ou menores de 21 anos.
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